Autódromo de Jacarepaguá: Patrimônio do Esporte Brasileiro

Memória viva do Autódromo de Jacarepaguá

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Terras públicas usadas em benefício de particulares

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Segundo reportagem publicada no Caderno Barra do Jornal O Globo[1] em 2010, o terreno onde estão sendo realizadas as obras de infra-estrutura para sediar o evento Rock in Rio e que abrigará no futuro Parque Olímpico, não tinha dono. Antes de sua desapropriação pela Prefeitura do Rio os donos seriam a Universidade Estácio de Sá e o Colégio Anglo-Americano. Após a desapropriação, ambas empresas negam a propriedade. Causa estranheza esta negativa de propriedade de um terreno em área tão valorizada. Será que o montante pago pela desapropriação provocou amnésia?

Na verdade, estes fatos apenas comprovam algo muito mais grave. Os terrenos no entorno da Lagoa de Jacarepaguá próximos ao Riocentro vêm sendo doados às grandes construtoras. A administração municipal os usa em troca de obras de infra-estrutura na região, conforme atestaram diversas reportagens do referido jornal no ano passado[2]. Desapropriando aqui, expulsando moradores dali, as terras devolutas pretencentes ao antigo Estado da Guanabara vão passando para as mãos das poderosas construtoras como num passe de mágica. Mas, quem fiscaliza esses acordos e contratos de concessão e uso?

A Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro tem sido conivente com esta situação desde o PAN 2007. Desde então, tem aprovado leis e decretos que dão carta branca aos prefeitos para estas práticas.

Quem é o responsável pelo licenciamento da obra deste Parque Olímpico Cidade do Rock?

Armaram uma tal confusão que vai ser difícil apurar isto. Sabe-se apenas que o INEA,  a Secretaria Estadual e  Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente estão nesta disputa. No Ministério Público Estadual corre um inquérito na Promotoria de Meio Ambiente e Interesses Difusos, mas provavelmente o Parque ficará pronto antes da decisão final. Também foi protocolada denúncia junto ao IBAMA. Mas, enquanto estes órgãos não decidem embargar este descalabro, a obra corre a pleno vapor, vejam as fotos mais recentes:

O  que está acontecendo nesta região da Barra da Tijuca da Tijuca caracteriza realmente um estado de excessão! Não tem como prever no que vai dar…  Quando se mistura o público e o privado em negociatas e barganhas, apenas quem perde é a coletividade, pois nunca o valor destas terras públicas será transformado em benefícios para a população. Servirá apenas para encher ainda mais o bolso de alguns.


[1] Denominada Imbróglio no Parque Olímpico e publicada em 25/11/2010 e assinada por Diogo Félix.

[2] Como as de Luiz Ernesto Magalhães de 11/02/2010 e  10/12/2010 e de Isabela Bastos 02/08/2010.

Written by Pescador de informação

25 de Março de 2011 at 18:59